Discussão de Gênero e Sexualidade nas Escolas

   Por muito tempo falar sobre diferença de gênero, e sexualidade nas escolas era visto como algo impróprio pela família tradicional brasileira, mesmo estando em 2017 isso não mudou muito. Existem muitos deputados federais que fazem o possível e o impossível para barrar leis que tem como propósito permitir a discussão de gênero e sexualidade nas escolas, como a PME(Plano Municipal de Educação) e a PEE(Plano Estadual de Educação) que nas mudanças previstas na educação havia propostas de conteúdos que discutem gênero e sexualidade nas escolas, públicas ou privadas. 

   O deputado de Mato Grosso Luis Costa(PTB), conseguiu sancionar uma lei que proíbe a discussão de gênero e sexualidade nas escolas, a lei de n°1624, ainda prevê pena de exoneração ao funcionário publico que descumprir a norma. O deputado Luis Costa teve a ideia de criar essa lei, após uma visita ao escritório do deputado Jair Bolsonaro(PSC) em Brasília, onde ele viu algumas cartilhas que seriam utilizadas para falar deste assunto nas escolas. 

   De acordo com o deputado: “Criei essa lei porque fui procurado por muitas pessoas, por pastores, padres, e pessoas da sociedade que viram essas cartilhas, explica. Luis afirma que segundo a Constituição Federal, “a educação sexual e religiosa é de responsabilidade dos pais“ e, portanto, não deveria ser discutida na escola. A justificativa do projeto de lei:“As crianças de escolas públicas e privadas que estudarem com os livros didáticos para a primeira fase do Ensino Fundamental serão informadas sobre arranjos familiares de gays e lésbicas, com adoção de filhos. Elas tomarão conhecimento de bigamia, poligamia, bissexualismo e transsexualismo. Aprenderão a observar melhor os próprios corpos e os corpos dos outros através de exercícios em sala de aula, orientados pelo livro didático”.

   Ainda segundo a justificativa, esse conteúdo seria repetido “à exaustão”, citado em mais de uma disciplina, e que isso seria um “esforço do MEC para atender os objetivos de desconstrução da heteronormatividade e do conceito de família tradicional”. Para “manter a autonomia do município”, o deputado criou o projeto de lei que, depois de aprovado, fez com que todos os livros didáticos que citassem temas como sexualidade, identidade de gênero e orientação sexual fossem tirados de circulação. Segundo Luis, as crianças ainda não tem idade para compreender esses assuntos: “São crianças de cinco, seis anos. É melhor não falar sobre isso com elas”, afirmou em entrevista ao Olhar Direto. No entanto, em nenhum artigo do Projeto de Lei é especificado a qual idade ou ano escolar seria vedada a discussão.

   Contrapondo a ideia do deputado Luis Costa, temos o YouTuber e Drag Queen Danilo Dabague(Lorelay Fox), onde em um vídeo do YouTube(Gênero nasEscolas) ele diz:” discutir didaticamente sobre gênero e sexualidade nas escolas não é algo fácil, porém também não é impossível, devemos ter a ideia de que na escola é onde nos descobrimos, onde descobrimos o que é certo e errado, onde aprendemos o que geralmente a família não tem capacidade de nos ensinar. Deste modo a escola não deveria reforçar a diferença de gênero, dizendo o que uma menina tem que gosta e fazer, ou o que um menino deve gostar e fazer, que possam os identificar como menina e menino. A escola deveria desprender-se disso, tratando menina e menino de maneiras iguais, permitindo que a menina possa fazer “coisas de meninos” e que o menino possa fazer “coisas de meninas”, tendo a liberdade de escolhas que uma criança deve ter.

   Na opinião desse que vos escreve, vejo que a discussão de gênero e sexualidade nas escolas é de devida importância, já que usando a resposta do deputado Luis Costa, “As crianças de escolas públicas e privadas que estudarem com os livros didáticos para a primeira fase do Ensino Fundamental serão informadas sobre arranjos familiares de gays e lésbicas, com adoção de filhos. Elas tomarão conhecimento de bigamia, poligamia, bissexualismo e transsexualismo. Aprenderão a observar melhor os próprios corpos e os corpos dos outros através de exercícios em sala de aula, orientados pelo livro didático”. Retirando a parte que o deputado disse “bissexualismo” e “transsexualismo”, que ele revogou como se fossem doenças já que o termo ismo, se refere a algum tipo de doença, lembrando que, o termo correto é bissexualidade e transsexualidade. O que ele diz como fosse algo ruim, seria algo maravilhoso, já que as crianças obtendo esses conhecimentos, elas não cresceriam com ideias preconceituosas, ou equivocadas sobre seus corpos, sobre a sexualidade delas e de outros, assim também aprenderiam a respeitar a diferença de gênero, não tendo ideias machistas, tendo em vista que elas aprenderiam com profissionais da educação e não com pessoas do dia a dia, que poderiam passar ideias erradas sobre esses assuntos.